Curso de Direito do Consumidor
Você conhecerá os direitos básicos do consumidor, quais são os princípios, competência do SNDC, defesa do consumidor em juízo, infrações penais, contrato de adesão, direito sobre os dados, o que são cláusulas e práticas abusivas, vício aparente e oculto, responsabilidades, e muito mais. Geralmente quem gosta desse curso gostam também do Curso de Introdução ao Direito Tributário,, Prevenção e Combate ao Assédio Sexual e de Gênero, e Estatuto da Criança e do Adolescente: Conselho Tutelar,.
Sobre a carga horária:
O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
R$60.00
Tópicos do Curso:
- Vida, educação e informação
- Publicidade, contratos e reparação
- Defesa e informações
- Vulnerabilidade e boa-fé objetiva
- Transparência e segurança
- Equidade, confiança e solidariedade
- Quem integra o SNDC?
- Competência do SNDC
- Ministério Público e Defensoria
- Individualmente ou coletivamente
- Direitos difusos e coletivos
- Competência para julgar
- O que são infrações penais?
- Tipos penais estabelecidos
- Situações agravantes
- O que são cláusulas abusivas?
- Exemplos de cláusulas abusivas
- Nulidade da cláusula
- O que é um contrato de adesão?
- Cláusula resolutória
- Limitação de direito
- O que são bancos de dados?
- Direitos sobre os dados
- Prescrição das informações
- Exposição do consumidor
- Repetição de indébito
- Dados nos documentos de cobrança
- Práticas abusivas
- Exemplos práticos de abusividade
- Justa causa na elevação de preço
- Oferta, publicidade e propaganda
- Obrigações da oferta
- Obrigações da publicidade
- Prescrição e decadência
- Vício aparente
- Vício oculto
- Responsabilidade pelo vício
- Responsabilidade pelo fato
- Da proteção à saúde e à segurança
Informações do Curso:
01 - COMO É ENTREGUE O CURSO?
R: O curso é 100% online. Entregue materiais complementares. Ao se inscrever, você tem acesso a todas as aulas em poucos minutos.
02 - POR QUANTO TEMPO VOU TER ACESSO?
R: O acesso às trilhas é de 3 meses e, para os cursos avulsos, 30 dias. Você não precisa se preocupar, faça no seu tempo.
03 - COMO TEREI ACESSO AO CURSO?
R: Os cursos são 100% online. Após a confirmação do pagamento, você receberá os dados para login pelo seu e-mail cadastrado no momento da compra.
04 - TODOS OS CURSOS TÊM CERTIFICADOS?
R: Todos os cursos possuem certificado autorizado pelo MEC. No verso do certificado consta o cronograma, carimbo do CNPJ e a assinatura do responsável, além das características obrigatórias da validade do certificado.
05 - QUAIS AS FORMAS DE PAGAMENTO?
R: Você pode efetuar o pagamento à vista com desconto (depósito, TED ou PIX) ou em até 12X no cartão de crédito.
06 - E SE EU TIVER DÚVIDAS AO LONGO DO CURSO?
R: Nossos consultores irão sanar suas dúvidas diretamente pela plataforma através do “Campo de Dúvidas”.
07 - OS DADOS DO MEU CARTÃO ESTÃO SEGUROS?
R: Sim. 100% seguros. Todo o processo de compra é gerenciado pelo Pagar.me, através de uma transação criptografada com 128 bits.
