Curso de Direito Processual Penal

Curso de Direito Processual Penal

Você aprenderá sobre os sistemas processuais, como utilizar os princípios, etapas do inquérito policial, condições da ação penal, sistema de avaliação das provas, tipos de prisões, medidas cautelares, acordo de não persecução penal, efeitos da sentença, habeas corpus e muito mais. Quem gosta desse curso também gosta do Curso de Direito internacional,, Direito Civil: Conceito, e Direito Internacional: Tratados,.

Sobre a carga horária:
O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

R$60.00

Tópicos do Curso:

  • O que é o Direito Processual Penal?
  • Função do Direito Processual Penal
  • Direito Penal e Processo Penal
  • Sistema inquisitivo
  • Sistema acusatório
  • Sistema misto
  • O que são princípios?
  • Como utilizar os princípios?
  • Princípios do processo penal
  • Conceito de inquérito policial
  • Instauração do inquérito policial
  • Arquivamento do inquérito policial
  • Ação penal
  • Condições da ação penal
  • Juiz, Ministério Público e advogado
  • Decadência
  • Renúncia
  • Perdão
  • Provas ilícitas
  • Provas ilícitas por derivação
  • Sistema de avaliação das provas
  • Prisão em flagrante
  • Prisão preventiva
  • Prisão temporária
  • Liberdade provisória com fiança
  • Liberdade provisória sem fiança
  • Medidas cautelares
  • O que é o ANPP?
  • Características do ANPP
  • Requisitos do ANPP
  • Sentença absolutória
  • Sentença condenatória
  • Efeitos da sentença
  • Embargos de declaração
  • Recurso de apelação
  • Recurso em sentido estrito
  • O que são ações impugnativas?
  • Habeas corpus
  • Revisão criminal

Informações do Curso:

01 - COMO É ENTREGUE O CURSO?

R: O curso é 100% online. Entregue materiais complementares. Ao se inscrever, você tem acesso a todas as aulas em poucos minutos.

02 - POR QUANTO TEMPO VOU TER ACESSO?

R: O acesso às trilhas é de 3 meses e, para os cursos avulsos, 30 dias. Você não precisa se preocupar, faça no seu tempo.

03 - COMO TEREI ACESSO AO CURSO?

R: Os cursos são 100% online. Após a confirmação do pagamento, você receberá os dados para login pelo seu e-mail cadastrado no momento da compra.

04 - TODOS OS CURSOS TÊM CERTIFICADOS?

R: Todos os cursos possuem certificado autorizado pelo MEC. No verso do certificado consta o cronograma, carimbo do CNPJ e a assinatura do responsável, além das características obrigatórias da validade do certificado.

05 - QUAIS AS FORMAS DE PAGAMENTO?

R: Você pode efetuar o pagamento à vista com desconto (depósito, TED ou PIX) ou em até 12X no cartão de crédito.

06 - E SE EU TIVER DÚVIDAS AO LONGO DO CURSO?

R: Nossos consultores irão sanar suas dúvidas diretamente pela plataforma através do “Campo de Dúvidas”.

07 - OS DADOS DO MEU CARTÃO ESTÃO SEGUROS?

R: Sim. 100% seguros. Todo o processo de compra é gerenciado pelo Pagar.me, através de uma transação criptografada com 128 bits.