Curso de Direito Tributário
Ensina imunidades, isenções, diferentes classificações de tributos, impostos federais e estaduais, formas de exclusão, extinção e suspensão do crédito tributário. Quem gosta desse curso também gosta do Curso de Ética e Estatuto da OAB na Prática,, Estatuto da Criança e do Adolescente na Prática, e Direito do Consumidor na Prática,.
Sobre a carga horária:
O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
R$60.00
Tópicos do Curso:
- Fontes do Direito Tributário
- Definição de tributo
- Princípio da legalidade
- Exceções ao princípio da anterioridade
- Princípio do não confisco
- Princípio da irretroatividade
- Princípio da uniformidade territorial e da não diferenciação tributária - Parte II
- Teoria tripartite e teoria quinquinpartite
- Contribuição de melhoria
- Empréstimo compulsório
- Contribuições especiais
- IPTU
- ISS
- ITCMD
- IPVA
- IE
- IR
- IPI
- ITR
- Imunidades e isenções tributárias
- Vigência da legislação e aplicação da legislação
- Crédito tributário e lançamento
- Modalidades de lançamento tributário
- Domicílio tributário
- Responsabilidade tributária
- Suspensão
- Extinção
Informações do Curso:
01 - COMO É ENTREGUE O CURSO?
R: O curso é 100% online. Entregue materiais complementares. Ao se inscrever, você tem acesso a todas as aulas em poucos minutos.
02 - POR QUANTO TEMPO VOU TER ACESSO?
R: O acesso às trilhas é de 3 meses e, para os cursos avulsos, 30 dias. Você não precisa se preocupar, faça no seu tempo.
03 - COMO TEREI ACESSO AO CURSO?
R: Os cursos são 100% online. Após a confirmação do pagamento, você receberá os dados para login pelo seu e-mail cadastrado no momento da compra.
04 - TODOS OS CURSOS TÊM CERTIFICADOS?
R: Todos os cursos possuem certificado autorizado pelo MEC. No verso do certificado consta o cronograma, carimbo do CNPJ e a assinatura do responsável, além das características obrigatórias da validade do certificado.
05 - QUAIS AS FORMAS DE PAGAMENTO?
R: Você pode efetuar o pagamento à vista com desconto (depósito, TED ou PIX) ou em até 12X no cartão de crédito.
06 - E SE EU TIVER DÚVIDAS AO LONGO DO CURSO?
R: Nossos consultores irão sanar suas dúvidas diretamente pela plataforma através do “Campo de Dúvidas”.
07 - OS DADOS DO MEU CARTÃO ESTÃO SEGUROS?
R: Sim. 100% seguros. Todo o processo de compra é gerenciado pelo Pagar.me, através de uma transação criptografada com 128 bits.
