Curso de Estatuto da Criança e do Adolescente na Prática
Apresenta todo o estatuto e vários pontos relevantes dele, como: a evolução histórica e várias doutrinas atreladas ao estatuto, a proteção integral, princípios, o conselho tutelar. Também a justiça da vara, da infância e da juventude, o contrato de aprendizagem e muito mais. Se você se interessou por esse, vai gostar também do Curso de Direito Processual Civil – Novo CPC,, Ética e Estatuto da OAB na Prática, e Direito Penal na Prática,.
Sobre a carga horária:
O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
R$60.00
Tópicos do Curso:
- Origens do ECA
- Primeiras Leis
- Evolução do Direito
- Terminologia
- Características
- Principais Direitos
- Direito à vida e à saúde
- Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
- Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
- Direito à cultura, ao esporte e ao lazer
- Direito à educação
- Direito à convivência familiar e comunitária
- Direito à pobreza e o poder familiar
- “Lei Menino Bernardo” ou “Lei da Palmada”
- Direito da família e adoção: do reconhecimento
- Direito da família e adoção: da Guarda
- Direito da família e adoção: da Adoção
- Princípio e Prevenção: Princípio do Superior ou Melhor Interesse
- Princípio e Prevenção: Princípio da Proteção Integral
- Princípio e Prevenção: Princípio da Prioridade Absoluta
- Políticas e entidades de atendimento: Características
- Linhas de ação e diretrizes – ECA, art. 87-88
- Atribuições do Município– ECA, art. 88
- Medidas de Proteção: Família e orientação
- Medidas de Proteção: Programas e tratamentos
- Medidas de Proteção: Acolhimento institucional e familiar
- Medidas sócio-educativas: Características
- Medidas sócio-educativas: advertência, reparação e prestação de serviços
- Medidas sócio-educativas: Restrição ou privação de liberdades
- Medidas sócio-educativas: Da internação
- Conselho tutelar: Características
- Conselho tutelar: Atribuições do conselho tutelar
- Conselho tutelar: Limite territorial dos conselheiros
- Da justiça da infância e da juventude: Do acesso
- Da justiça da infância e da juventude: Da competência geral
- Da justiça da infância e da juventude: Da competência jurisdicional e administrativa
- Da justiça da infância e da juventude: Dos auxiliares
- Dos atos infracionais: Procedimentos
- Dos Atos Infracionais: Princípios
- Dos Atos Infracionais: Recursos
- Direito à profissionalização e à proteção no trabalho: Histórico e legislação
- Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho Contrato de Aprendizagem
Informações do Curso:
01 - COMO É ENTREGUE O CURSO?
R: O curso é 100% online. Entregue materiais complementares. Ao se inscrever, você tem acesso a todas as aulas em poucos minutos.
02 - POR QUANTO TEMPO VOU TER ACESSO?
R: O acesso às trilhas é de 3 meses e, para os cursos avulsos, 30 dias. Você não precisa se preocupar, faça no seu tempo.
03 - COMO TEREI ACESSO AO CURSO?
R: Os cursos são 100% online. Após a confirmação do pagamento, você receberá os dados para login pelo seu e-mail cadastrado no momento da compra.
04 - TODOS OS CURSOS TÊM CERTIFICADOS?
R: Todos os cursos possuem certificado autorizado pelo MEC. No verso do certificado consta o cronograma, carimbo do CNPJ e a assinatura do responsável, além das características obrigatórias da validade do certificado.
05 - QUAIS AS FORMAS DE PAGAMENTO?
R: Você pode efetuar o pagamento à vista com desconto (depósito, TED ou PIX) ou em até 12X no cartão de crédito.
06 - E SE EU TIVER DÚVIDAS AO LONGO DO CURSO?
R: Nossos consultores irão sanar suas dúvidas diretamente pela plataforma através do “Campo de Dúvidas”.
07 - OS DADOS DO MEU CARTÃO ESTÃO SEGUROS?
R: Sim. 100% seguros. Todo o processo de compra é gerenciado pelo Pagar.me, através de uma transação criptografada com 128 bits.
